STF vai decidir se suspende decisão que obriga o Estado de MS a fornecer remédio gratuito

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Sem provas não há dano moral

Reconhecido direito dos auxiliares locais do MRE a enquadramento como servidor público

Mantida decisão que reconheceu vínculo disfarçado em aluguel

Mantida decisão que beneficia professores da Universidade Federal do Paraná

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Atraso de salário dá direito a indenização por danos materiais

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação

Mantida decisão que aplica CDC a extravio de bagagem, garantindo valor real da mercadoria

STJ cassa liminar concessiva à Transtur para transporte de passageiros na Baía de Guanabara

Negligência gera indenização de R$ 100 mil a bancária com câncer

Qualidade da comprovação

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Acordo obtido por mediação não impede ajuizamento de ação

Recusar mudança de horário não caracteriza indisciplina

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

TST dá equiparação salarial a ex-empregado da Mercedes

Ética, o que está acontecendo com ela?

Jayme Lielson V. Salgues - pós-graduado em Direito Público - E-mail: [email protected]

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios